quarta-feira, 12 de março de 2008

A LDB em Provas de Concursos

Neste espaço podem ser encontradas questões sobre LDB de alguns concursos públicos.
1ª Questão
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96, delega à escola e seus sujeitos a responsabilidade da elaboração de seu Projeto Pedagógico. No que se refere à participação na elaboração do Projeto Político Pedagógico, construção coletiva, considerando os Artigos 12, 13 e 14, é incorreto afirmar:
a) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público, na educação básica, de acordo com suas peculiaridades, incluindo a participação dos profissionais das comunidades escolar e local em conselhos escolares equivalentes.
b) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público, na educação básica, de acordo com os princípios estabelecidos nacionalmente, de modo a manter uma unidade curricular e a evitar o pluralismo de concepções pedagógicas.
c) Os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e de cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
d) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, terão a incumbência de informar os pais sobre a execução de sua proposta pedagógica.

2ª Questão
A perspectiva histórico-cultural da aprendizagem considera a avaliação como fonte de informação para novos procedimentos a serem tomados a cada instante, no processo educacional. Isso significa que:
a) a avaliação deve ocorrer para decidir quanto à aprovação ou reprovação do aluno, no final do período letivo;
b) a ação de avaliar deve ser sempre classificatória;
c) a ação de avaliar deve ser sempre diagnóstica e processual;
d) somente os alunos devem ser avaliados.

3ªQuestão
Os documentos oficiais têm apontado para teorias que compreendem a aprendizagem como elaboração conceitual lenta e progressiva e não como mera aquisição de informações. Isso implica:
a) que os resultados da avaliação devem refletir o processo do aluno, no sentido de expansão do seu aparato conceitual;
b) que os resultados da avaliação refletem o comportamento do aluno, no que diz respeito às normas disciplinares;
c) que, na escola, os critérios de avaliação devem ser relativos à disciplina ensinada e às concepções de cada professor;
d) que os resultados da avaliação devem refletir o empenho do aluno ao reproduzir o conteúdo dado.

4ª Questão
Em relação à pessoa que necessita de condições especiais de atendimento, em uma proposta histórico-cultural que concebe que o indivíduo se humaniza em um ambiente social, em interação com outros indivíduos, podemos afirmar que:
a) é impossível considerar que o desenvolvimento dessa pessoa possa ocorrer em um processo previsível, linear e gradual;
b) o processo de desenvolvimento dessa pessoa realiza-se sob parâmetros;
c) homogêneos e individuais para cada grupo específico, os espaços específicos de aprendizagem devem privilegiar os procedimentos reabilitadores e terapêuticos;
d) as diversidades pessoais, culturais e sociais atuam como limitadores do processo de aprendizagem e desenvolvimento.

5ª Questão
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o conceito científico de desvantagem, relacionado às pessoas que necessitam de condições especiais de atendimento, refere-se à:
a) condição social de prejuízo decorrente da deficiência e/ou incapacidade;
b) restrição de atividades decorrentes de uma deficiência;
c) conseqüência em termos de desempenho e atividade funcional do indivíduo;
d) perda ou anormalidade de estrutura ou função orgânica.

6ª Questão
O Art. 37. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional refere-se à Educação de Jovens e Adultos, destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio, na idade própria. É incorreto afirmar que os exames, a que se refere esse artigo:
a) serão realizados no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;
b) serão realizados no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos;
c) terão os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais aferidos e reconhecidos;
d) serão realizados no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de dezoito anos.

7ª Questão
A Lei no 9394/96, que regulamenta as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevê a inclusão de pelo menos uma língua estrangeira moderna nos currículos do ensino fundamental e médio, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar e dentro das possibilidades da instituição.
Ainda de acordo com o texto dessa lei, essas línguas serão incluídas:
(a) na base comum nacional do currículo , obrigatoriamente a partir da 5a série;
(b) na parte diversificada do currículo, obrigatoriamente a partir da 5a série;
(c) na parte diversificada do currículo, optativamente a partir da 5a série;
(d) na base comum nacional do currículo, obrigatoriamente no ensino médio;
(e) na parte diversificada do currículo, obrigatoriamente no ensino médio e optativamente a partir da 5a série.

8ª Questão
Uma das principais características da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em relação à organização escolar, é o seu caráter
(a) flexível.
(b) diretivo.
(c) seletivo.
(d) libertário.
(e) conservador.

9ª Questão
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional considera como de manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam, dentre outras,
(A) à aquisição de material didático-escolar, à manutenção de programas de transporte escolar e à formação de quadros especiais para a Administração Pública.
(B) a obras de infra-estrutura realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar e os programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica.
(C) à remuneração e ao aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação e à concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
(D) à remuneração do pessoal docente e demais trabalhadores da educação, mesmo quando em desvio de função, desde que estejam atuando em atividades de suporte pedagógico nas escolas.
(E) à aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino, como subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.

10ª Questão
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na seção reservada à educação de jovens e adultos, dispõe que os conhecimentos e habilidades adquiridos por meios informais
(A) deverão ser avaliados pelas escolas técnicas.
(B) serão aferidos e reconhecidos mediante exames.
(C) poderão ser avaliados através da educação a distância.
(D) deverão possibilitar a certificação profissional de nível técnico.
(E) poderão ser reconhecidos pelos sistemas municipais de ensino.

11ª Questão
Considere os seguintes itens.
I. “... assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior ...”
II. “... oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência ...”
III. “... assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio ...”
Os itens I, II e III identificam, respectivamente, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responsabilidades
(A) da União, dos Estados e dos Municípios.
(B) dos Estados, dos Municípios e da União.
(C) dos Municípios, dos Estados e da União.
(D) dos Estados, da União e dos Municípios.
(E) da União, dos Municípios e dos Estados.